UM MOMENTO PARA NÓS #11

Aqui, você encontrará uma curadoria especial com dicas de filmes, séries, textos, entrevistas, podcasts e muito mais. 

UM VÍDEO CURTO: Editado por mulheres - Por que as mulheres despontaram nesta função no cinema? (AQUI)

OUTRO VÍDEO CURTO: "Igualdade de gênero" (AQUI)

UM BATE-PAPO: "Maíra Liguori reflete sobre o papel das mulheres na economia brasileira" (AQUI)

UMA REPORTAGEM: "Pela 1ª vez, mulheres lideram sustento dos lares no Brasil (AQUI)

OUTRA REPORTAGEM: "Mulheres enfrentam barreiras para cargos mais altos na magistratura" (AQUI)

UM PODCAST: "A ameaça silenciosa à participação das mulheres na política" (AQUI)

UM DOCUMENTÁRIO: "Precisamos falar com os homens?" (AQUI)

OUTRO DOCUMENTÁRIO: "Como garantir igualdade às mulheres no mercado de trabalho?" (AQUI)

UM DOCUMENTÁRIO EM CURTA-METRAGEM: "A única mulher na orquestra" (TRAILER)

JURÍDICO: "Lei que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens" (AQUI), "Lei que estabelece a obrigatoriedade de reseva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembreo de 1976 (Lei das Sociedades Anônimas), e a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei de Responsabilidade das Estatais)" (AQUI) e "Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher" (AQUI)

UMA ENTREVISTA: "A imagem da mulher na história" (AQUI)

UMA CURIOSIDADE SOBRE A JUÍZA ÍCONE FEMINISTA DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS: " Remembering Ruth Bader Ginsburg" (AQUI)

UMA NOTÍCIA: "Panorama de gênero dos ODS 2025 - mulheres enfrantam risco elevado de pobreza extrema" (AQUI)

UM RELATÓRIO: "Progress on the sustainable development goal" (AQUI)

UM LIVRETO: "Mulheres no Direito" (AQUI)

UM DEBATE: "Por um Estado com mais mulheres em cargos de decisão" (AQUI)

ESPECIAL: "Mulheres negras que marcaram a história do Brasil" (AQUI)

UMA HISTÓRIA: "Carolina de Jesus, a escritora além do quarto" (AQUI)

UMA PLAYLIST MUSICIAL: "Carolina Maria de Jesus canta" (AQUI)

UM COMPORTAMENTO: "As fases da vida e o guarda-roupa" (AQUI)

UM PROGRAMA JURÍDICO: "Como funciona aí? - Assistência à mulher pelo mundo" (AQUI)

TRÊS SÉRIES: "Mare of Easttown" (TRAILER), "Maid" (TRAILER) e "Guia astrológico para corações partidos (TRAILER)

ALGUNS FILMES COM PROTAGONISTAS FEMININAS: "Joy - the birth of IVF, Ben Taylor  (TRAILER), "Lee", Ellen Kuras (TRAILER), "A contadora de filmes",   Lone Scherfig (TRAILER), "Maria Callas",  Pablo Larraín (TRAILER), "Uma beleza fantástica", Simon Aboud (AQUI), "Aquarius", Kleber Mendonça Filho (TRAILER), "A substância",  Coralie Fargeat (TRAILER), "Pobres criaturas",  Yorgos Lanthimos (TRAILER) e "Entre mulheres", Sarah Polley (TRAILER)

LIVROS COM PROTAGONISTAS FEMININAS: " Os sete maridos de Evelyn Hugo",  Taylor Jenkins Reid (COMPRAR), "O sol mais brilhante",   Adrienne Benson (COMPRAR), "Escola de contos eróticos para viúvas",   Balli Kaur Jaswal (COMPRAR), "Herdeiras do mar",  Mary Lynn Bracht  (COMPRAR), "Eu sou Malala",  Malala Yousafzai (COMPRAR)  e " A vida invisível de Eurídice Gusmão",  Martha Batalha (COMPRAR)

UM MOMENTO PARA NÓS #10

 Aqui, você encontrará uma curadoria especial com dicas de filmes, séries, textos, entrevistas, podcasts e muito mais. 

UMA HISTÓRIA: "A trajetória das conferências do clima até a COP30" (AQUI)

UM ESTUDO: "Declining ocean greenness and phytoplankton blooms in low to mid-latitudes under a warming climate (Diminuição da vegetação oceânica e proliferação de fitoplâncton em latitudes baixas e médias em um clima de aquecimento)" (AQUI)

UMA PUBLICAÇÃO: "Atlas da Amazônia Brasileira" (AQUI)

UMA REPORTAGEM: "Inside South America's fight for a thriving planet" (AQUI)

OUTRA REPORTAGEM: "Amazônia: coração da COP30" (AQUI)

UM PROGRAMA: "Repórter ECO: Ativismo Ambiental" (AQUI)

UM PROGRAMA JURÍDICO: "Repórter Justiça - Proteção das florestas" (AQUI)

OUTRO PROGRAMA JURÍDICO: "Artigo 5º - Justiça Climática" (AQUI)

UMA ENTREVISTA: "Txai Suruí e a COP 30" (AQUI)

UM TEXTO:  "Gestão climática e ambiental: o que são políticas públicas para o clima e como elas funcionam?" (AQUI)

UMA EXPLICAÇÃO: "Por que o Cerrado é um bioma fundamental para o futuro do Brasil?" (AQUI)

OUTRA EXPLICAÇÃO: "Aquecimento Global e Mudança Climática: Explicado em palavras simples para iniciantes" (AQUI)

UM DOCUMENTÁRIO: "Who is polluting the ocean with plastic?" (AQUI)

OUTRO DOCUMENTÁRIO: " Haenyeo, a força do mar" (AQUI)

TRÊS FILMES SOBRE O MEIO AMBIENTE: "Xingu", Cao Hamburger (TRAILER), "O Menino que descobriu o vento", Chiwetel Ejiofor (AQUI) e "Não Olhe para Cima", Adam McKay (TRAILER)

TRÊS PODCASTS: " Petrobrás: entre a transição energética e a fronteira do petróleo" (AQUI), "Desmatamento afetou quantidade de chuva e temperatura da Amazônia nos últimos 35 anos" (AQUI) e "As políticas públicas e a COP30 - estratégias fundamentais para o combate às mudanças climáticas" (AQUI)

TRÊS LIVROS IMPORTANTES: "O Sentido das Águas - História do Rio Negro", Drauzio Varella (COMPRAR), "A árvore mais sozinha do mundo", Mariana Carrara (COMPRAR) e "Amazônia", Sebastião Salgado (COMPRAR)

UMA ESTATÍSTICA: "9 em cada 10 brasileiros dizem ter sentido algum efeito das mudanças climáticas"(AQUI)

JURÍDICO: "Lei que altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental" (AQUI), "Lei  que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências" (AQUI), "Lei que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar" (AQUI), "Código Florestal" (AQUI), "Lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências" (AQUI) e "Lei que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"(AQUI)

UM COMPILADO DE NOTÍCIAS DO STF: "Especial Meio Ambiente" (AQUI)

UMA PUBLICAÇÃO COM DECISÕES JUDICIAIS DO STF: "Direito Ambiental" (AQUI)

UM MOMENTO PARA NÓS #9

 Aqui, você encontrará uma curadoria especial com dicas de filmes, séries, textos, entrevistas, podcasts e muito mais. 

UM TEXTO: "Geração Z ativa 'modo nostalgia': entenda o que está por trás dessa tendência"(AQUI)

UMA REPORTAGEM: "Robôs ajudam médicos a operar pacientes que estão a mil quilômetros de distância (AQUI)

OUTRA REPORTAGEM: "Inteligência artificial e o futuro da arte" (AQUI)

UM TEMA EXPLICADO: "Inteligência artificial: entre a próxima revolução tecnológica e o fim da humanidade" (AQUI)

JURÍDICO: "Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD" (AQUI), "Resolução do Conselho Nacional de Justiça 615/2025, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento, utilização e governança de soluções desenvolvidas com recursos de inteligência artificial no Poder Judiciário (AQUI)  e " Lei que dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos" (AQUI)

UM RELATÓRIO: "Preparing for the future of artificial intelligence"(AQUI)

OUTRO RELATÓRIO: "Draft Report with recommendations to the Commission on Civil Law Rules on Robotics"(AQUI)

UMA REVISTA: "Guia do Estudante (ed. 07) - Até aonde vai a Inteligência Artificial?" (AQUI)

UMA PALESTRA: "O poder da Inteligência Artificial Generativa" (AQUI)

UMA CURIOSIDADE: " A rede global (e invisível) de cabos que mantém  a internet funcionando" (AQUI)

UM PROGRAMA JURÍDICO: "Artigo 5º - Desafios legais e segurança dos dados biométricos" (AQUI)

OUTRO PROGRAMA JURÍDICO: "Revista Justiça - Inteligência artifical: desafios jurídicos e éticos" (AQUI)

PODCASTS: "Data centers de IA: a corrida do ouro digital " (AQUI), "Sessão de terapia com robôs" (AQUI), "Os caminhos para responsabilização das redes sociais" (AQUI), "A face do risco: o rosto como senha" (AQUI), "A IA e a pirataria de autores do Brasil" (AQUI),"IA na educação: desafios e oportunidades" (AQUI) e "A bolha da IA"(AQUI)

UMA ENTREVISTA: "(...) especialistas alertam para riscos do uso da IA em saúde mental" (AQUI)

UMA PALESTRA: "Sociedade Digital: inteligência artificial e nós"(AQUI)

OUTRA PALESTRA: "Implicações éticas e sociais da inteligência artificial" (AQUI)

UM PROGRAMA: "Inteligência Artificial" (AQUI)

DOCUMENTÁRIOS: "Democracias Artificiais: eleições na era IA" (AQUI), "Avanços da inteligência artificial" (AQUI), "Meio século de internet" (AQUI), "O dilema das redes" (TRAILER) e "The age of AI"(AQUI)

FILMES: "AI - Inteligência Artificial", Steven Spielberg (TRAILER), "Ex_Machina - instinto artificial", Alex Garland (TRAILER), "Her", Spike Jonze (TRAILER) e "O Jogo da Imitação", Morten Tyldum (TRAILER)

LIVROS: "1984", George Orwell (COMPRAR), "Admirável Mundo Novo", Aldous Leonard Huxley (COMPRAR) e "Homo Deus", Yuval Noah Harari (COMPRAR)

Percebe-se que o tema tecnologia, sobretudo a Inteligência Artificial, é bem vasto. Logo, trarei novas dicas.

UM MOMENTO PARA NÓS #8

 Aqui, você encontrará uma curadoria especial com dicas de filmes, séries, textos, entrevistas, podcasts e muito mais. 

OBS: essa postagem trata de um tema muito importante, que exige muita reflexão.

UM TEXTO: "O quarto não é mais o lugar seguro que era antes para o adolescente" (AQUI)

JURÍDICO: "Estatuto Digital da Criança e do Adolescente" (AQUI) e "Lei que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica" (AQUI)

OUTRO TEXTO: "O que muda com a aprovação do PL da adultização" (AQUI)

UMA REPORTAGEM: "Pesquisa mostra que crianças até 6 anos usam de 2 a 3 horas por dia de tela" (AQUI)

OUTRA REPORTAGEM: "Celulares nas escolas" (AQUI)

MAIS UM REPORTAGEM: "Caminhos da reportagem - Adolescência conectada com o perigo" (AQUI)

DOIS EPISÓDIOS DE PODCAST: "Adultização de crianças nas redes" (AQUI) e "Adultização e regulação: o debate sobre redes" (AQUI)

OUTRO PODCAST: "Adultização - o debate público e político" (AQUI)

MAIS UM PODCAST: "Como é a violência sexual online contra adolescentes no Brasil" (AQUI)

UMA ENTREVISTA: "Juíza alerta para o perigo da exposição de crianças na internet" (AQUI)

UM PROGRAMA JURÍDICO: " Artigo 5º - Adultização precoce de crianças e adolescentes" (AQUI)

UM ENSAIO: "O Brasil da adultização acha normal meninas serem mães" (AQUI)

UMA MINISSÉRIE: "Adolescência" (TRAILER)

UMA SÉRIE: "Má influência: o lado sombrio dos influencers infantis" (TRAILER)

UM FILME: "Segredos de um escândalo" Todd Haynes (TRAILER)

UM LIVRO: "Lolita", Vladimir Nobokov (COMPRAR)

Obs: o livro deve ser lido partindo-se de uma análise crítica e não romantizada.

MATÉRIA DE CAPA: "Crianças e Jovens no mundo digital" (AQUI)

UM MOMENTO PARA NÓS #7

 Aqui, você encontrará uma curadoria especial com dicas de filmes, séries, textos, entrevistas, podcasts e muito mais. 

UMA ENTREVISTA: "Moralidade impede discussão sobre direito de morrer no país" (AQUI)

UM PODCAST: "O debate sobre morte digna no Brasil" (AQUI)

UM PROGRAMA JURÍDICO: "Artigo 5º - Direito à morte digna: autonomia e cuidados no fim da vida" (AQUI)

OUTRO PROGRAMA: "Viver Melhor - A medicina humanizada e os cuidados paliativos: os mitos e verdades (AQUI)

UMA REPORTAGEM: " Caminhos da Reportagem - cuidados paliativos: viver até o fim" (AQUI)

UM FILME: "O quarto ao lado", Pedro Almodóver (TRAILER)

OUTRO FILME: "Como eu era antes de você", Thea Sharrock (TRAILER)

UM LIVRO: "Como eu era antes de você", Jojo Moyes"(COMPRAR)

UM ARTIGO: "Morrer faz parte da vida: o direito à morte digna" (AQUI)

UMA CRÍTICA PENAL: "Direito à morte digna" (AQUI)

ULTIMA ATUALIZAÇÃO:

UMA ENTREVISTA: "Adriano Silva em defesa da morte assistida no Brasil" (AQUI)

UM MOMENTO PARA NÓS #6

Aqui, você encontrará uma curadoria especial com dicas de filmes, séries, textos, entrevistas, podcasts e muito mais. 

UM LIVRO: Em Busca de Mim, Viola Davis (COMPRE AQUI)

UMA CONVERSA: Oprah e Viola: Um evento Especial Netflix (TRAILER)

UM FILME: A Mulher Rei, Gina Prince-Bythewood (TRAILER)

UM FILME BRASILEIRO: Cidade de Deus, Fernando Meirelles (TRAILER)

OPINIÃO: Afinal, o que é educação antirracista? (AQUI)

UM TEXTO: "O financiamento climático no combate ao racismo ambiental" (AQUI)

OUTRO TEXTO: " Como o racismo algorítmico afeta as crianças?" (AQUI)

UM PODCAST: "Reconhecimento facial e vigilância racista" (AQUI)

UMA REPORTAGEM: "Justiça Antirracista" (AQUI) 

JURÍDICO: Estatuto da Igualdade Racial - Lei n. 12.288/2010 (AQUI) 

UMA MÚSICA: "Tempo Rei", Gilberto Gil (AQUI) 

UM MOMENTO PARA NÓS #5

Aqui, você encontrará uma curadoria especial com dicas de filmes, séries, textos, entrevistas, podcasts e muito mais. 

E para esse mês dedicado às mulheres, trouxe dicas que nos fazem refletir.

TRÊS FILMES IMPORTANTES: "Bela Vingança", Emerald Fennell (TRAILER), "Ela Disse", Maria Schrader (TRAILER), "O Escândalo", Jay Roach (TRAILER)

UMA MINISÉRIE: "Inacreditável" (TRAILER)

TRÊS PODCASTS: "Menopausa: é preciso falar sobre ela" (AQUI), "Ser mulher no Brasil hoje" (AQUI) e "Por todas as mulheres, nenhum direito a menos" (AQUI)

TRÊS PUBLICAÇÕES: "O que explica o aumento da violência contra mulheres" (AQUI), "Como se mede o trabalho invisível das mulheres" (AQUI) e "A mulher que denunciou o tráfico da janela e virou filme (AQUI)

UMA PUBLICAÇÃO SOBRE FOTOGRAFIA: "Ciclo Cultural", Vitória Smarci (AQUI)

MAIS UMA PUBLICAÇÃO: "Glossário de termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas" (AQUI)

UMA REPORTAGEM: "Um em cada quatro países relata retrocesso nos direitos das mulheres em 2024" (AQUI)

UM DISCURSO: "Ação coletiva, responsabilização e compromisso para promover mudanças para todas as mulheres e meninas" (AQUI)

UM LIVRO: "O Conto da Aia", Margaret Atwood (COMPRAR)

UM MOMENTO PARA NÓS #4

 

Aqui, você encontrará uma curadoria especial com dicas de filmes, séries, textos, entrevistas, podcasts e muito mais

UM FILME: Ficção Americana, Cord Jefferson (TRAILER)

UMA PUBLICAÇÃO: "Ficção americana: antirracialista e anti-identitário (AQUI) 

UM PODCAST: "Justiça climática e cidades antirracistas" (AQUI)

OUTRO PODCAST: " Os direitos humanos na periferia" (AQUI)

UM LIVRO: ´"O ódio que você semeia", Angie Thomas (COMPRAR)

UM DOCUMENTÁRIO: "13ª Emenda" (AQUI)

UMA SÉRIE: "Olhos que condenam" (TRAILER)

UM ESTUDO: "Desigualdades raciais na educação no Brasil" (AQUI)

UMA REPORTAGEM: "Letramento racial" (AQUI)

UM MOMENTO PARA NÓS #3

Aqui, você encontrará uma curadoria especial com dicas de filmes, séries, textos, entrevistas, podcasts e muito mais

UM PODCAST JURÍDICO: "O Supremo e a população em situação de rua" (AQUI)

UMA PUBLICAÇÃO: "A População em Situação de Rua e o Massacre das Ondas de Calor" (AQUI)

UM FILME: " A Senhora da Van", Nicholas Hytner (TRAILER)

UMA REPORTAGEM: " A misteriosa senhora da van: a melancólica história da sem-teto Mary Shepherd" (AQUI)

UM DOCUMENTÁRIO: "A favela esquecida da União Europeia" (AQUI)

UM VÍDEO CURTO: "Número de pessoas em situação de rua está aumentando em SP" (AQUI)

UM LIVRO: "Vidas Secas", Graciliano Ramos (COMPRAR)

O SOL É PARA TODOS - HARPER LEE

Vou compartilhar minha 22° leitura do ano, esse clássico do século XX, que está mais atual do que nunca.

O Sol é Para Todos, de Harper Lee, conta com a narrativa de Scout, filha do advogado Atticus Finch, responsável pela defesa de um homem negro acusado de estuprar uma mulher branca em Maycomb, município de Alabama, EUA, no início dos anos 1930.

Apesar do ambiente um pouco pesado representado por algumas personagens, Scout enxerga a realidade com os olhos inocentes de uma criança, contando sua rotina em um ambiente rural e pacato durante as férias de verão com seu irmão Jem e seu amigo Dill, travessuras inventadas, aventuras na escola, na vizinhança e a vida em família.

Os temas abordados no livro estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano, sendo discutidos com mais afinco, principalmente nesse ano: preconceito racial e social, tolerância e conceito de justiça.

Além do livro, há uma adaptação para o cinema com Gregory Peck, lançada em 1962. Foi vencedora do Oscar de Melhor Roteiro Adaptado à época. (Para assistir ao trailer do filme clique no link abaixo)

Eu assisti ao filme quando ainda estava no catálogo da Netflix. Assisti, após vê-lo na lista dos 100 melhores filmes para ver antes de morrer.

Assim que terminar o livro espero revê-lo com olhar mais crítico, mais atento.

TRAILER COMENTADO POR GREGORY PECK

Sobre a escritora: Harper Lee nasceu em 1926 em Monroeville, Alabama. Cursou a Huntington College, estudou Direito na Universidade do Alabama e passou um ano na Universidade de Oxford. Nos anos de 1950, mudou-se para Nova York, onde escreveu a obra e em 1961 ganhou o Prêmio Pulitzer.

Faleceu em 19 de fevereiro de 2016, aos 89 anos.

FIADOR PRECISA RENOVAR AVAL EM MUDANÇAS DE CONTRATOS

Fiador precisa renovar aval em mudanças de contratos

Diante do grande número de ações envolvendo problemas com fiadores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu se basear na Nova Lei do Inquilinato. Dessa forma, o fiador só pode ser responsabilizado em contratos no qual deu seu consentimento. Ou seja, no caso de mudanças ou prorrogações sem sua anuência ele não será responsabilizado.

Isso, porém, só é valido para os contratos firmados antes da nova redação conferida ao artigo 39 da Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), introduzida pela Lei 12.112/ 09.

Em uma das decisões do Tribunal que orienta o posicionamento dos Tribunais estaduais, o ministro Luis Felipe Salomão, relator de um deles, destacou que "o fiador na locação não responde por obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu".

De acordo com o dispositivo, para que a fiança não seja prorrogada automaticamente, é necessário que no contrato esteja especificado que o fiador ficará isento de responsabilidade na hipótese de prorrogação do contrato.

Segundo Salomão, fica nítido que, para contratos de fiança firmados na vigência da Lei 12.112/09 - pois a lei não pode retroagir para atingir pactos anteriores à sua vigência . "Salvo pactuação em contrário, o contrato de fiança, em caso de prorrogação da locação, por prazo indeterminado, fica também prorrogada automaticamente a fiança", diz o ministro.

A jurisprudência do STJ, disciplina que, existindo no contrato de locação cláusula expressa prevendo que os fiadores respondem pelos débitos locativos, até a efetiva entrega do imóvel, subsiste a fiança no período em que o referido contrato foi prorrogado, mesmo sem a anuência do fiador.

O Código Civil de 2002 também trouxe mudanças em relação à exoneração do fiador. Enquanto o Código de 1916 determinava que a exoneração somente poderia ser feita por ato amigável ou por sentença judicial, o novo código admite que a fiança, sem prazo determinado, gera a possibilidade de exoneração unilateral do fiador.

Para que isso aconteça, o fiador deve notificar o credor sobre a sua intenção de obter a exoneração da fiança. Ela, contudo, não é imediata. De acordo com a nova redação da Lei do Inquilinato de 1991, o fiador fica obrigado por todos os efeitos da fiança durante 120 dias após a notificação do credor. Neste caso, o locador notifica o locatário para apresentar nova garantia locatícia no prazo de 30 dias, sob pena de ter a locação desfeita.

Além dos casos de exoneração, o locador também pode exigir a troca do fiador nas seguintes situações: morte do fiador; ausência, interdição, recuperação judicial, falência ou insolvência do fiador declarados judicialmente; alienação ou gravação de todos os bens imóveis do fiador ou sua mudança de residência sem comunicação do locador e também ao final de contratos por tempo determinado.

Foi o que aconteceu num julgamento de ação de despejo. Ao término do contrato de aluguel, por prazo determinado e sem previsão de prorrogação, o locador exigiu a apresentação de novo fiador, mas a providência solicitada não foi cumprida.

Para a ministra Laurita Vaz, relatora do recurso, "há expressa previsão legal - artigo 40, inciso V, da Lei 8.245/91 -, a permitir ao locador que exija a substituição da garantia pessoal inicialmente prestada, notificando o locatário desse propósito e indicando-lhe prazo para o cumprimento".

O locador também deve ficar atento às formalidades da lei no que diz respeito à outorga uxória (denominação em que a pessoa casada tenha o consentimento do outro cônjuge) exige do fiador.

A outorga uxória é utilizada como forma de impedir a dilapidação do patrimônio do casal por um dos cônjuges. É exatamente daí que vem o enunciado da Súmula 332 do STJ: "Fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia total da garantia."

A outorga uxória vincula o cônjuge até mesmo com a morte do fiador. O mesmo não acontece, entretanto, se o locatário morre. Nesse caso, débitos advindos depois do falecimento, não são direcionados ao fiador.

Segundo o ministro Arnaldo Esteves de Lima, "é firme a jurisprudência do STJ no sentido de que, por ser contrato de natureza intuitu personae, porque importa a confiança que inspire o fiador ao credor, a morte do locatário importa em extinção da fiança e exoneração da obrigação do fiador", explica.

Se, todavia, nos embargos à execução não puder ser invocada a ausência de outorga uxória ou mesmo a morte do locatário, poderá o fiador lançar mão do Benefício de Ordem, que se garante ao fiador de exigir que o credor acione primeiro o devedor principal.

Uma vez assumida a obrigação de fiador, não será possível alegar impenhorabilidade de bens na execução, ainda que se trate de seu único imóvel, ou bem de família. O caso já teve posicionamento do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a decisão do STF, o único imóvel de uma pessoa que assume a condição de fiador em contrato de aluguel pode ser penhorado, em caso de inadimplência do locatário.

 

FONTE:  http://www.dci.com.br/legislacao/fiador-precisa-renovar--aval-em-mudancas-de-contratos-id380898.html